Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal

O projeto de implantação do estacionamento rotativo, conhecido por Zona Verde, em áreas públicas do Distrito Federal, foi colocado em consulta pública a partir desta quarta-feira (1º). Até o dia 31 deste mês, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) estará recebendo contribuições para o aprimoramento dos estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico, além das minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação da parceria público-privada.

A audiência pública sobre o projeto será às 10h do próximo dia 17, no auditório do DER/DF, no SAM (Bloco C, Setor Complementar, Brasília-DF). Conforme as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 vigentes, a audiência não será aberta ao público.

Caso haja alteração nas medidas de modo a permitir eventos públicos, será informado na página da Semob. De qualquer forma, a audiência será transmitida por meio de videoconferência, em tempo real pela internet, e as contribuições poderão ser apresentadas on-line durante as duas horas de duração do evento.

O que é o Zona Verde

A implantação do Zona Verde é um estímulo ao transporte público e à ocupação eficiente dos espaços públicos, em atendimento às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Parceria Público-Privada (PPP) terá duração de 30 anos, e o valor atual do investimento é da ordem de R$ 300 milhões.

Além de dar publicidade ao projeto e fomentar a participação da sociedade, a realização de consulta e audiência públicas oferecerá oportunidade de encaminhamento de pleitos e sugestões que possam aprimorar os estudos e editais. Os eventos terão caráter consultivo.

Toda a matéria a ser discutida estará disponível para consulta.  As contribuições escritas deverão ser encaminhadas por meio de mensagem eletrônica para este endereço ou por meio dos Correios, com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain) – Estação Rodoferroviária, Sobreloja, Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF. 

No mesmo local poderão ser entregues e protocoladas, em dias úteis (das 8h às 12h e das 13h às 18h) ou durante a audiência pública, caso seja feita por meio de sessão presencial.

Todas as informações complementares podem ser encontradas no Aviso de Consulta e Audiência Públicas.

* Fonte: Agência Brasília/ Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília