Governo do Distrito Federal
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7/10/20 às 15h12 - Atualizado em 7/10/20 às 15h38

Revisão da Luos é tema de audiência pública

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Está marcada para 7 de novembro, às 9h, a audiência pública que debaterá a minuta do projeto de lei complementar de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Para garantir a ampla participação da sociedade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação fará a audiência nos moldes presencial (na sede da pasta, no SCS Quadra 6, Bloco A, 2º andar) e on-line, e a sessão será transmitida pelo canal do YouTube da secretaria.

 

Conforme o regulamento publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (7), a audiência presencial está limitada a 30 pessoas, em razão da necessidade de distanciamento social. Já pelo aplicativo Cisco Webex, usado para a manifestação oral dos participantes, 300 pessoas podem se conectar.

 

Em ambos os casos, as inscrições deverão ser feitas no site da secretaria até 6 de novembro. Para as pessoas que desejam acompanhar os debates sem fazer uso da palavra, o YouTube é o canal recomendado, não havendo a necessidade de inscrição prévia.

 

Força-tarefa

A proposta de revisão da Lei Complementar nº 948/2019, referente à Luos, foi elaborada por uma força-tarefa coordenada pela Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

 

Durante nove meses, foram feitas cerca de 180 reuniões com representantes das regiões administrativas, associações da sociedade civil, parlamentares e iniciativa privada, além de 13 reuniões com a câmara técnica do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), do qual fez parte a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF).

 

 

* Fonte: Agência Brasília/ Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília