Governo do Distrito Federal
9/03/22 às 18h00 - Atualizado em 3/08/22 às 15h12

Editais

 

  • EDITAL N.º 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2021– O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, no dia 07 de julho de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00001460/2021-95, o CANCELAMENTODO ARQUIVAMENTO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA C.W. COMERCIO DE PET SHOP LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.299.961/0001-65, protocolizada sob o nº 21/034.467-9 e aprovada em de 24 de março de 2021.

 

  •  EDITAL Nº 30, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021– O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, no dia 07 de julho de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00002645/2021-17, o CANCELAMENTO DO ARQUIVAMENTO DO ATO ARQUIVADO em 30/07/2012, protocolo 12/060.187-7, bem como do ato arquivado sob o protocolo nº 06/036.111-5, em 06/11/2006, de RE & ELAS MODAS COMERCIO DE ROUPAS DO VESTUARIO LTDA ME, CNPJ 03.966.506/0001-48.

 

  • EDITAL 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021– PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, no dia 04 de setembro de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00001552/2021-75, o CANCELAMENTO DE TODOS OS ATOS ARQUIVADOS PELA PESSOA JURÍDICA RODRIGO RAMOS ANDRADE​, inscrita no CNPJ sob o nº 13.082.400/0001-35.

 

  • EDITAL 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, torna sem efeito o Edital nº 31 de 14 de setembro de 2021, publicado no DODF nº 174, de 15 de setembro de 2021, página 50,  conforme  determinado, no processo SEI n.º 04019-00001552/2021-75, por conter equívoco, e faz saber que, no dia 16 de setembro de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00001552/2021-75, o CANCELAMENTO DE TODOS OS ATOS ARQUIVADOS PELA PESSOA JURÍDICA RODRIGO RAMOS ANDRADE​, inscrita no CNPJ sob o nº 13.082.400/0001-35.

 

  • EDITAL N.º 33, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, no dia 14 de setembro de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00003504/2021-11, o CANCELAMENTO DO ARQUIVAMENTO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA 306 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.916.204/0001/91, protocolizada sob o nº 21/093.112-4 e aprovada em m 14 de julho de 2021.

 

  • EDITAL N.º 34, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, em 04 de agosto de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00001648/2021-33, o CANCELAMENTO DO ARQUIVAMENTO DA 7ª  e DA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE​ JS CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.314.963/0001-37, protocolizadas, respectivamente, sob os números 18/324.413-3 e 20/058.194-5.

 

 

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º  01, DE 06 DE JANEIRO DE 2022O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, em 17 de outubro de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00000953/2021-16, o CANCELAMENTO DO ARQUIVAMENTO DE  TODOS OS ATOS da pessoa jurídica CLEONICE DIAS FERREIRA 13651582841 – ME, (NIRE: 5380097101-2), inscrita no CNPJ nº 13.082.165/0001-00.

 

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º  02, DE 06 DE JANEIRO DE 2022O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, em 27 de outubro de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00001695/2021-87, o CANCELAMENTO DO ARQUIVAMENTO DE  TODOS OS ATOS da pessoa jurídica BENEDICTA DE JESUS PENHA RODRIGUES 03685870700 – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.702.422/0001-01.

 

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º  03, DE 06 DE JANEIRO DE 2022O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, em 17 de outubro de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00003848/2021-21, o CANCELAMENTO DO ARQUIVAMENTO DE  TODOS OS ATOS da pessoa jurídica PAULO AFONSO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.481.194/0001-00, NIRE 5380086761-4.

 

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º  04, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 – O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, em 17 de outubro de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00003578/2021-58, o CANCELAMENTODO ATO DE INSCRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, protocolizado sob o nº 21/098.955-6, aprovado sob o n.º 1713262 em 27 de julho de 2021, referente à pessoa jurídica DIOGO DANTAS DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.457.750/0001-00. 

 

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º  05, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 – O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, em 17 de outubro de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00003578/2021-58, o CANCELAMENTODO ATO DE INSCRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, protocolizado sob o nº 21/098.955-6, aprovado sob o n.º 1713262 em 27 de julho de 2021, referente à pessoa jurídica DIOGO DANTAS DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.457.750/0001-00.  

 

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º  06, DE 06 DE JANEIRO DE 2022O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, em 21 de julho de 2021, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00000503/2019-09, o CANCELAMENTO DO ARQUIVAMENTO  ATO DE EXCLUSÃO DO SÓCIO JOSÉ ELOI GUIMARÃES CAMPOS, do quadro societário da SEIDL & ASSOCIADOS – Projetos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.067.503/0001-06, protocolado sob o n.º 19/174.459-0 e aprovado em 01 de novembro de 2019.

 

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º  08, DE 22 DE MARÇO DE 2022O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, e art. 26 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, em 15 de março de 2022, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00001014/2022-61, o CANCELAMENTO DO ARQUIVAMENTO DO ATO PROTOCOLADO SOB O Nº  22/009.350-4 (81469636)​ da pessoa jurídica MARCE GESTÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 32.481.034/0001-31, NIRE – 53 3 00019541.

 

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º  09, DE 04 DE ABRIL DE 2022  – O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO  DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 25, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, faz saber que, em 21 de março de 2022, foi determinado, no processo SEI n.º 04019-00000092/2022-49, o CANCELAMENTO DA APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 22/002.256-9 NO SISTEMA SRM​ (77530663) da pessoa jurídica VERDURAO E MERCEARIA MOSAROF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.163.811/0001-60.

 

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 32, DE 09 DE JUNHO DE 2022O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 19, da Lei 8.934/94, NOTIFICA o senhor MARIO RANDAL BARACAT para comparecer na Sessão Plenária do dia 05/07/2022, à partir das 19h, onde será julgado o recurso protocolado pela sociedade PREDIAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. O acesso à reunião será liberado no momento do julgamento do processo em questão, devendo a parte interessada aguardar a liberação durante todo o período da sessão plenária. Informo, ainda, que a solicitação de link para participar virtualmente, ou outras dúvidas, deverão ser encaminhadas para o e-mail institucional: entrega_oficios@jucis.df.gov.br.

 

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 33, DE 16 DE JUNHO DE 2022O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 19, da Lei 8.934/94, NOTIFICA o senhor JOSÉ BARACAT para comparecer na Sessão Plenária do dia 05/07/2022, à partir das 19h, onde será julgado o recurso protocolado pela sociedade PREDIAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. O acesso à reunião será liberado no momento do julgamento do processo em questão, devendo a parte interessada aguardar a liberação durante todo o período da sessão plenária. Informo, ainda, que a solicitação de link para participar virtualmente, ou outras dúvidas, deverão ser encaminhadas para o e-mail institucional: entrega_oficios@jucis.df.gov.br.

 

  • EDITAL DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE LEILOEIRO Nº 34, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – JUCIS-DF – PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso das atribuições que lhe o confere o art. 25 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e em cumprimento às disposições contidas no art. 60 da Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO o cancelamento da matrícula do Leiloeiro Público Oficial MARCELO SANTOS SEIVA, matriculado sob o nº 58/2013, a pedido do interessado, devendo o mesmo ser excluído do quadro de leiloeiros da Jucis-DF, e CONVOCA os terceiros interessados a apresentarem suas reclamações no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste edital.

 

  • EDITAL DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE LEILOEIRO N.º 35, DE 14 DE JULHO DE 2022JUCIS- DF/PRESI
    O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso das atribuições que lhe o confere o art. 25 do Decreto n.º 1800, de 30 de janeiro de 1996, e em cumprimento às disposições condas no art. 60 da Instrução Normava DREI nº 72, de 19 de Dezembro de 2019, TORNA PÚBLICO o cancelamento da matrícula do Leiloeiro Público Oficial EDUARDO MELASSO GARCIA, matriculado sob o nº 98, a pedido do interessado, devendo o mesmo ser excluído do quadro de leiloeiros da JUCIS-DF, e CONVOCA os terceiros interessados a apresentarem suas reclamações no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste edital.

 

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º  36, DE 18 DE JULHO DE 2022 – JUCIS-DF/PRESI – O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL – JUCIS-DF, no uso das atribuições que lhe o confere o art. 25 do Decreto n.º 1800, de 30 de janeiro de 1996, e em cumprimento às disposições contidas no art. 97 da Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019, torna pública a NOTIFICAÇÃO à Leiloeira Pública JOHENN BRASIL BALDUINO, matriculada nesta Junta Comercial sob o nº 048, para a apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 04019-00001440/2021-14, instaurado em virtude do descumprimento ao artigo 69, inciso XXI, da IN DREI n.º 72, de 19 de dezembro de 2019.