Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
30/10/20 às 19h11 - Atualizado em 10/11/23 às 21h36

Convênios

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal disponibiliza as seguintes informações sobre os convênios celebrados:

 

Processo: 04019-00001231/2020-90

 

Convênio: 11/2020

 

Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 

 

Convenentes:

I.  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, CNPJ/MF nº. 00.330.845/0001-45;

II. Junta Comercial do Estado do Ceará, CNPJ/MPF nº 09.453.523/0001-68; 

III. Junta Comercial do Estado do Amazonas, CNPJ/MPF nº 04.231.205/0001- 39;

IV. Junta Comercial do Estado do Acre, CNPJ/MPF nº 34.709.279/0001-07;

V.  Junta Comercial do Estado do Amapa, CNPJ/MPF nº 05.865.233/0001-70;

VI. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal, CNPJ/MPF nº 34.167.066/0001-92;

VII. Junta Comercial do Estado do Mato Grosso, CNPJ/MPF nº 03.110.616/0001-03;

VIII. Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ/MPF nº 03.979.614/0001-55;

IX. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, CNPJ/MPF nº 18.104.636/0001-49 e,

X. Junta Comercial do Estado de Roraima, CNPJ/MPF nº 05.685.571/0001-20.

 

Objeto:  o Projeto Empreendedor Digital – Transformando o Registro de Empresas pelo Digital, cujo objetivo é implantar, desenvolver, operacionalizar, manter e implementar o registro e legalização de empresas, pelo digital, por meio da solução pública (SRM – Sistema de Mercantil e Integrar – Integrador Estadual da Redesim), garantindo ao empreendedor e empresário a padronização, linearidade, uniformidade e simplicidade do registro e legalização de empresas, nos estados que receberão o Projeto.   

 

Íntegra para download

Status: Encerrado.


 

1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 11/2020 – JUNTAS X SEBRAE

Processo SEI/GDF nº:04019-00002705/2021-00

 

Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira

 

Convenentes:

  1. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, CNPJ/MF nº. 00.330.845/0001-45;
  2. Junta Comercial do Estado do Ceará, CNPJ/MPF nº 09.453.523/0001-68;

III. Junta Comercial do Estado do Amazonas, CNPJ/MPF nº 04.231.205/0001- 39;

  1. Junta Comercial do Estado do Acre, CNPJ/MPF nº 34.709.279/0001-07;
  2. Junta Comercial do Estado do Amapa, CNPJ/MPF nº 05.865.233/0001-70;
  3. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal, CNPJ/MPF nº 34.167.066/0001-92;

VII. Junta Comercial do Estado do Mato Grosso, CNPJ/MPF nº 03.110.616/0001-03;

VIII. Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ/MPF nº 03.979.614/0001-55;

  1. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, CNPJ/MPF nº 18.104.636/0001-49 e,
  2. Junta Comercial do Estado de Roraima, CNPJ/MPF nº 05.685.571/0001-20.

 

Objeto:  o Projeto Empreendedor Digital – Transformando o Registro de Empresas pelo Digital, cujo objetivo é implantar, desenvolver, operacionalizar, manter e implementar o registro e legalização de empresas, pelo digital, por meio da solução pública (SRM – Sistema de Mercantil e Integrar – Integrador Estadual da Redesim), garantindo ao empreendedor e empresário a padronização, linearidade, uniformidade e simplicidade do registro e legalização de empresas, nos estados que receberão o Projeto.

 

Íntegra para download

Status: Encerrado.


Processo: 04019-00001350/2022-12

 

Convênio: 15/2022

 

Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 

 

Convenentes:

I.  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, CNPJ/MF nº. 00.330.845/0001-45;

II. Junta Comercial do Estado do Ceará, CNPJ/MPF nº 09.453.523/0001-68; 

III. Junta Comercial do Estado do Amazonas, CNPJ/MPF nº 04.231.205/0001- 39;

IV. Junta Comercial do Estado do Acre, CNPJ/MPF nº 34.709.279/0001-07;

V.  Junta Comercial do Estado do Amapa, CNPJ/MPF nº 05.865.233/0001-70;

VI. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal, CNPJ/MPF nº 34.167.066/0001-92;

VII. Junta Comercial do Estado do Mato Grosso, CNPJ/MPF nº 03.110.616/0001-03;

VIII. Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ/MPF nº 03.979.614/0001-55;

IX. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, CNPJ/MPF nº 18.104.636/0001-49 e,

X. Junta Comercial do Estado de Roraima, CNPJ/MPF nº 05.685.571/0001-20.

 

Objeto: O PROJETO REDESIM CONECTADA – interligando Juntas Comerciais, Sebrae, Órgãos e Prefeituras para o desenvolvimento das empresas, cujo objetivo é implantar, desenvolver, operacionalizar, manter e implementar soluções tecnológicas para conexão e trocas de dados e informações das Juntas Comerciais, de Órgãos Públicos, Prefeituras, empresas privadas e parceiros, por meio da Solução Pública Empreendedor Digital, promovendo uma rede de geração de dados e de informações (para as Juntas Comerciais, Sebrae, Prefeituras e órgãos parceiros) para impulsionar o desenvolvimento das empresas, em especial as micro e pequenas, e a economia dos estados que receberão o Projeto REDESIM CONECTADA.

 

Íntegra para download

Status: Ativo.


 

     Processo: 04019-00003677/2022-11

     Convênio: 01/2022

     Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 

     Convenentes:

          I.  Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal – SEBRAE/DF, CNPJ n.º  00.438.200/0001-20;

          II. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal, CNPJ/MPF nº 34.167.066/0001-92;

 

     Objeto: O presente Convênio tem por objeto o PROJETO AGILIZA LICENCIAMENTO NO DISTRITO FEDERAL para desenvolver, operacionalizar e implementar SISTEMA DE GESTÃO DE    LICENCIAMENTO UNIFICADO PARA O DISTRITO FEDERAL bem como viabilizar a inclusão do Plano Piloto na viabilidade automática do DF, garantindo ao empreendedor e ao empresário do Distrito Federal a padronização, linearidade, uniformidade e simplicidade do procedimento de abertura de empresa tanto na viabilidade quanto no licenciamento.

 

        Íntegra para download

         Status: Ativo.


Convênio Jucis-DF X PGDF

 

Processo SEI/GDF nº:  00020-00007375/2020-88

Objeto:   Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre as convenentes, em especial, o fornecimento de informações e arquivos de dados referentes a registros e alterações mercantis mantidas pela Junta Comercial do Distrito Federal – JUCIS-DF para coleta e manutenção das informações, assim como o uso de business intelligence nos dados fornecidos.

Empresa contratada: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ da Empresa Contratada: nº 00.394.643/0001-67


Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 – Jucis-DF X TRT 10ª Região

 

Processo SEI/GDF nº: 04019-00000864/2021-61

Objeto:    Tem por objeto a cooperação entre seus participantes, possibilitando ao TRT10, com fundamento no art. 197 do Código Tributário Nacional, a acessar a base de dados da JUCIS/DF, especialmente quanto aos atos e documentos arquivados em função da administração, no âmbito do Distrito Federal, do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, nos termos da Lei Federal nº 8.934, de 1994, e da Lei Distrital nº 6.315, de 2019, visando à obtenção de informações cadastrais necessárias à instrução de processos judiciais de interesse da União.

Empresa contratada: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO

CNPJ da Empresa Contratada: 34.167.066/0001-92

Atenciosamente,

Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis-DF

Atualizado em novembro/23.