Governo do Distrito Federal
30/10/20 às 19h13 - Atualizado em 16/11/22 às 16h27

Licitações e Contratos

Prezado Cidadão,

 

Informamos que esta autarquia não possui licitações.

 

Atenciosamente,

Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal

 

 

Os contratos deste órgão também podem ser visualizados na aba Plano Anual de Compras e Contratações, na opção contratos.

 

Contrato nº 001/2021 – CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS.

Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Processo SEI: 04019-00001082/2021-40

Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.

Nº SIGGO: 44121

Vigência: de 17/09/2021 a 17/09/2026


Contrato nº 002/2021 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS.

Empresa: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

CNPJ: 00.082.024/0001-37

Processo SEI: 04019-00001082/2021-40

Objeto: Abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros.

Nº SIGGO: 44126

Vigência: de 19/08/2021 a 17/08/2026


Contrato nº 003/2021 – PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Empresa: CEB/NEOENERGIA.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Processo SEI: 04019-00001082/2021-40

Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica.

Nº SIGGO: 44127

Vigência: de 04/08/2021 a 04/08/2026


Contrato nº 004/2021 – FORNECIMENTO DE PASSAGENS E DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF  E DE COLABORADORES EVENTUAIS EM BENEFÍCIOS DA AUTARQUIA.

Empresa: AIRES TURISMO LTDA EPP

CNPJ: 06.064.175/0001-49

Processo SEI: 04019-0000004723/2021-18

Objeto: FORNECIMENTO DE PASSAGENS E DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF  E DE COLABORADORES EVENTUAIS EM BENEFÍCIOS DA AUTARQUIA.

Nº SIGGO: 044997

Vigência: de 26/10/2021 a 25/10/2022

 

Os contratos deste órgão também podem ser visualizados na aba Plano Anual de Compras e Contratações, na opção contratos.

 

Contrato nº 01/2021 – Jucis-DF X Correios

Processo SEI/GDF nº:  04019-00001082/2021-40

Objeto:  contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Empresa contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS

CNPJ da Empresa Contratada: 34.028.316/0007-07

 

Contrato nº 04/2021– Jucis-DF X AIRES TURISMO LTDA

Processo SEI/GDF nº:  04019-00004723/2021-18

Objeto:   O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), a fim de atender as necessidades de deslocamento dos servidores da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF e de colaboradores eventuais em benefício da Autarquia

Empresa contratada: AIRES TURISMO LTDA

CNPJ da Empresa Contratada: 06.064.175/0001-49

 

Contrato nº Nº 002/2021 – Jucis-DF X CAESB

Processo SEI/GDF nº: 04019-00001379/2021-13

Objeto:   Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF, na unidade de consumo localizada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Lote 01/A s/n, Brasília – DF, CEP 70070-020.

Empresa contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

CNPJ da Empresa Contratada: 00.082.024/0001-37

 

Contrato nº 03/2021 – Jucis-DF X CEB

Processo SEI/GDF nº:  04019-00001380/2021-30

Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos fornecimento de energia elétrica nas dependências da JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL – JUCIS/DF, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Lote 01/A s/n, Brasília – DF, CEP 70070-020

Empresa contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO

CNPJ da Empresa Contratada: º 07.522.669/0001-92

 

Convênio nº XX/2021 – Jucis-DF X PGDF

Processo SEI/GDF nº:  00020-00007375/2020-88

Objeto:   Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre as convenentes, em especial, o fornecimento de informações e arquivos de dados referentes a registros e alterações mercantis mantidas pela Junta Comercial do Distrito Federal – JUCIS-DF para coleta e manutenção das informações, assim como o uso de business intelligence nos dados fornecidos.

Empresa contratada: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ da Empresa Contratada: nº 00.394.643/0001-67

 

Convênio nº 01/2022 – Jucis-DF X SEBRAE/DF

Processo SEI/GDF nº:  04019-00003677/2022-11

Objeto:   Tem por objeto o PROJETO AGILIZA LICENCIAMENTO NO DISTRITO FEDERAL para desenvolver, operacionalizar e implementar SISTEMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO UNIFICADO PARA O DISTRITO FEDERAL bem como viabilizar a inclusão do Plano Piloto na viabilidade automática do DF, garantindo ao empreendedor e ao empresário do Distrito Federal a padronização, linearidade, uniformidade e simplicidade do procedimento de abertura de empresa tanto na viabilidade quanto no licenciamento

Empresa contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL -SEBRAE/DF

CNPJ da Empresa Contratada: nº 00.438.200/0001-20

 

Contrato (Nota de Empenho) – Jucis-DF X INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS

Processo SEI/GDF nº: 04019-00003447/2022-51

Objeto:  Contratação de empresa para participação no “6° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições”,destinado a 5 (cinco) servidores da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal,a ser realizado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, na modalidade presencial,  nos dias 12 a 14 de setembro de 2022, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR.

Empresa contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS

CNPJ da Empresa Contratada: 10.498.974/0002-81

Obs.: Nota de Empenho substituiu o instrumento de contrato,  conforme dispõe o art. 62, §4º, da Lei 8.666/93.

 

Contrato (Nota de Empenho) – Jucis-DF X ATHENAS

Processo SEI/GDF nº: 04019-00002603/2022-67

Objeto:   Contratação de serviços especializados de treinamento para realização do curso “FORMAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESA E GESTORES PÚBLICOS”,destinado a 13 (treze) servidores da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal,a ser realizado pela empresa ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS, na modalidade presencial, nos dias 29 a 31 de agosto e 01 e 02 de setembro de 2022.

Empresa contratada: ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAS LTDA

CNPJ da Empresa Contratada: 37.428.344/0001-06

Obs.: Nota de Empenho substituiu o instrumento de contrato,  conforme dispõe o art. 62, §4º, da Lei 8.666/93.

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 – Jucis-DF X TRT 10ª Região

Processo SEI/GDF nº: 04019-00000864/2021-61

Objeto:    Tem por objeto a cooperação entre seus participantes, possibilitando ao TRT10, com fundamento no art. 197 do Código Tributário Nacional, a acessar a base de dados da JUCIS/DF, especialmente quanto aos atos e documentos arquivados em função da administração, no âmbito do Distrito Federal, do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, nos termos da Lei Federal nº 8.934, de 1994, e da Lei Distrital nº 6.315, de 2019, visando à obtenção de informações cadastrais necessárias à instrução de processos judiciais de interesse da União.

Empresa contratada: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO

CNPJ da Empresa Contratada: 34.167.066/0001-92

 

 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 11/2020 – JUNTAS X SEBRAE

Processo SEI/GDF nº:04019-00002705/2021-00

Objeto: PROJETO EMPREENDEDOR DIGITAL – TRANSFORMANDO O REGISTRO DE EMPRESAS PELO DIGITAL, cujo objetivo é implantar, desenvolver, operacionalizar, manter e implementar o registro e legalização de empresas, pelo digital, por meio da solução pública (SRM – Sistema de Registro Mercantil e Integrar – Integrador Estadual da Redesim), garantindo ao empreendedor e empresário a padronização, linearidade, uniformidade e simplicidade do registro e legalização de empresas, nos Estados que receberão o Projeto

PARTICÍPES:

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (Partícipe executor); JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE (Partícipe Interveniente);JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA (Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL(Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO (Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL (Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA (Partícipe Interveniente).

 

Contrato nº XX/2021 – Jucis-DF X SERASA

Processo SEI/GDF nº: 04019-00000321/2020-63

Objeto:  Prestação continua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL — JUCISTDF a SERÀSA S/A, mediante o fornecimento, em meios magnéticos ou eletrônicos de dados, dos registros do comercio, disponíveis no sistema Integrador da JUCIS/DF, Sistema de Registro ‘Empresarial — SRM, do Projeto Redesimples Digital, relativos a constituições, alterações e extinções de empresas.

Empresa contratada: SERASA S.A

CNPJ da Empresa Contratada: 2.173.620/0093-06

 

Contrato nº XX/2021 – Jucis-DF X BOA VISTA 

Processo SEI/GDF nº: 04019-00000401/2020-19

Objeto: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro de Empresas pela JUCIS-DF a Boa Vista Serviços S.A., mediante o fornecimento, em meios magnéticos ou eletrônicos de dados, dos registros do comércio, disponíveis no Sistema Integrador da JUCIS-DF, Sistema de Registro Empresarial-SEM, do Projeto Redesimples Digital, relativos a constituições, alterações e extinções de empresas.

Empresa contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S.A

CNPJ da Empresa Contratada: 11.725.176/0001-27

 

Convênio nº 15/2022 – Jucis-DF X SEBRAE

Processo SEI/GDF nº:  04019-00001350/2022-12

Objeto:   Tem por objeto o PROJETO REDESIM CONECTADA – interligando Juntas Comerciais, Sebrae, Órgãos e Prefeituras para o desenvolvimento das empresas, cujo objetivo é implantar, desenvolver, operacionalizar, manter e implementar soluções tecnológicas para conexão e trocas de dados e informações das Juntas Comerciais, de Órgãos Públicos, Prefeituras, empresas privadas e parceiros, por meio da Solução Pública Empreendedor Digital, promovendo uma rede de geração de dados e de informações (para as Juntas Comerciais, Sebrae, Prefeituras e órgãos parceiros) para impulsionar o desenvolvimento das empresas, em especial as micro e pequenas, e a economia dos estados que receberão o Projeto REDESIM CONECTADA.

PARTICÍPES: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE (Concedente), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (Partícipe Executora); JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE (Partícipe Interveniente);JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA (Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL(Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO (Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL (Partícipe Interveniente); JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA (Partícipe Interveniente).

 

Contrato nº 01/2022 – Jucis-DF X HOST SERVER DO BRASIL INFORMÁTICA EIRELI

Processo SEI/GDF nº: 04019-00000364/2022-19

Objeto:  Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificado digital WEB SSL OV de cadeia Internacional, contemplando o aumento da confiabilidade nos sites do Governo do DF com o implemento da autenticidade e criptografia de todos os dados trafegados, visando atender às necessidades da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal,

Empresa contratada: HOST SERVER DO BRASIL INFORMÁTICA EIRELI

CNPJ da Empresa Contratada: 19.833.155/0001-3

 

Contrato nº 02/2022 – Jucis-DF X J&B MONTAGENS CORPORATIVAS

Processo SEI/GDF nº: 04019-00002136/2022-75

Objeto:  Prestação de serviços especializado de Manutenção Corretiva em Arquivo Deslizante ACECO 1080 da JUCIS-DF.

Empresa contratada: J&B MONTAGENS CORPORATIVAS

CNPJ da Empresa Contratada: 28.734.262/0001-07

 

Contrato nº 03/2022 – Jucis-DF X CALEVI

Processo SEI/GDF nº: 04019-00002294/2022-25

Objeto:  Aquisição de material de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável).

Empresa contratada: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA

CNPJ da Empresa Contratada: 03.160.007/0001-69